A – Serão aceitas inscrições de curtas-metragens de animação, com no máximo 25 minutos de duração produzidos no Brasil, Portugal, Espanha e países Hispano-Americanos, a partir de 2024;
B - Cada participante poderá inscrever quantas obras desejar;
C - A língua oficial da Mostra Baixada Animada é o português brasileiro. Para fins de legendagem, ao registrar filmes produzidos em outras línguas, o participante deve fornecer um arquivo de texto com time-code (.srt) em espanhol, inglês ou português contendo os diálogos, narração e músicas relevantes para a compreensão do trabalho. O Festival realiza a legendagem em português brasileiro de todos os filmes em língua estrangeira a partir da lista de diálogos, com time-code, fornecido no ato da inscrição pelo participante.
D – A relação dos curtas selecionados será divulgada até o dia 3 de junho de 2025 no site oficial da Mostra: www.baixadaanimada.com.br. Todos os selecionados receberão certificado de participação.
E - Caberá à curadoria a indicação das obras que irão competir em cada uma das categorias. Durante de curadoria, serão pré-selecionados, no máximo, 10 filmes brasileiros e 10 filmes estrangeiros que competirão nas seguintes categorias: Melhor Curta-Metragem Brasileiro e Melhor Curta-Metragem Internacional.
F - Em nenhum caso serão pagas taxas ou impostos pelos direitos de exibição aos filmes selecionados ou convidados.
G - Os realizadores inscritos cedem a BENGUELA Produções e Eventos Culturais Ltda o direito – de forma gratuita – de exibir e divulgar imagens do filme (fotos e fragmentos com, no máximo, 30 segundos), a qualquer momento e sem limites de vezes sem qualquer remuneração aos participantes.
H - É de responsabilidade do participante a utilização de imagens e músicas de terceiros em seus filmes, além de qualquer conflito proveniente de violação de direitos de autoria.
I - A inscrição da obra indica a aceitação integral deste regulamento por parte de seu responsável.