I - Submissões:
1. As curtas deverão ser maioritariamente realizadas em Portugal (na sua produção ou equipa).
2. As curtas devem ter sido exibidas no corrente ano a concurso (na 2ª edição é o ano de 2023) num festival de cinema, mostra de cinema ou semelhante, em território nacional, ou ter estreado comercialmente/num serviço de streaming em Portugal no ano a concurso.
3. As curtas não podem ultrapassar a duração máxima de 30 minutos (excluindo créditos).
4. As curtas submetidas em edições anteriores não serão aceites para outras edições.
5. Curtas em Língua Gestual Portuguesa são aceites.
6. Não se aceitam novas submissões após o término do prazo estipulado para as inscrições, assim como alterações a submissões previamente submetidas.
7. Cada pessoa/produtora/distribuidora poderá submeter quantas curtas desejar, não existindo um limite máximo do número de submissões.
8. A participação nos Prémios Curtas não implica a cedência de quaisquer direitos de propriedade intelectual e, consequentemente, da exploração comercial das curtas submetidas.
9. Toda a documentação adicional, tais como, sinopse, poster, trailer, nota de intenções, descrição de personagens, entre outros, não serão considerados para a avaliação final da curta.
10. Serão seleccionados até cinco nomeados(as) para cada categoria a concurso, sendo que no mínimo deverão existir três nomeados(as) para cada categoria.
11. Os vencedores(as) receberão um prémio, ainda por anunciar.
12. As submissões efectuam-se exclusivamente na plataforma FilmFreeway, através do link https://filmfreeway.com/PremiosCurtas. Não serão aceites submissões através de outro meio.
13. O prazo aberto para submissões decorre até ao final do ano corrente (31 de Dezembro de 2023).
14. As equipas/pessoas que forem nomeadas serão notificadas após o anúncio das Nomeações, em data ainda a anunciar.
II - Júri:
1. O Júri completo para cada edição dos Prémios Curtas será anunciado no decorrer de cada ano, sendo que a lista final será publicada antes das Nomeações serem reveladas.
2. A decisão do Júri correspondente à lista de Nomeações e à lista de Vencedores será final e soberana.
3. Nenhum membro do Júri pode ter qualquer tipo de participação directa nas curtas que sejam as suas escolhas para a lista de Nomeações.
4. Da deliberação do Júri não cabe recurso.
5. A decisão do Júri relativamente aos Vencedores será anunciada durante a cerimónia dos Prémios Curtas, por anunciar, e posteriormente será divulgada nas redes sociais e página oficial dos Prémios.
III - Outras disposições:
1. A submissão de qualquer curta nos Prémios Curtas implica a aceitação destas normas. O não cumprimento de qualquer uma das regras do presente regulamento poderá levar à rejeição da submissão.
2. A organização dos Prémios Curtas decide sobre todas as matérias omissas neste regulamento.
